Contrato PJ: confira as vantagens e desvantagens para o profissional

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Descubra as vantagens e desvantagens da modalidade de contrato PJ e saiba como encontrar a oportunidade de emprego ideal para sua carreira. Confira!

Um estudo realizado pela Revelo mostrou que o cenário do mercado de trabalho está mudando, já que o ano de 2020 fechou com um aumento de 40% na busca por profissionais com contrato Pessoa Jurídica (PJ).

A pesquisa também identificou que muitas empresas estão oferecendo mais oportunidades com essa forma de contratação, principalmente nas áreas de tecnologia, design e marketing digital.

Nesse cenário, para alguns profissionais, trabalhar por conta própria pode oferecer mais liberdade e até mesmo aumentar os ganhos. Por outro lado, é preciso considerar se você terá um networking amplo o suficiente para garantir bons contratos.

Por isso, é importante ficar por dentro das vantagens e desvantagens da modalidade de trabalho com contrato PJ que está se tornando mais comum nas empresas.

Confira o conteúdo que preparamos!

Como funciona o contrato PJ (Pessoa Jurídica) 

A modalidade de contrato pessoa jurídica remete a um profissional que possui uma empresa registrada e arca com todos os encargos para a execução dos serviços.

É o caso de milhares de freelancers que negociam seus serviços diretamente com as empresas e emitem nota fiscal. Dessa forma, não há vínculo trabalhista, e o profissional é pago apenas pelo serviço realizado.

O profissional que trabalha com essa modalidade PJ é considerado, na prática, uma empresa, e seu CNPJ será sua identificação no mercado. Sem isso, o profissional não pode ser contratado por empresas que pedem emissão de nota fiscal.

Os tipos de empresas de prestação de serviços mais comuns são:

  • Empreendedor individual;
  • Microempreendedor individual;
  • Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).

A contratação de um prestador de serviços PJ é feita por contrato e o profissional tem a liberdade de prestar serviços para várias empresas, pois é contratado para fazer um trabalho específico, com cronograma para iniciar e terminar.

Essa relação de trabalho não pode caracterizar vínculo empregatício com habitualidade, salário e subordinação. Além disso, pode ser interrompida por qualquer uma das partes, sem qualquer obrigação trabalhista ou justificativa.

Confira algumas vantagens do contrato PJ

1. Recolocação profissional

Se você está demorando para encontrar um emprego fixo, a modalidade de trabalho PJ pode ser uma opção de curto prazo para começar a trabalhar. Além disso, pode ser uma ótima maneira de desenvolver novas habilidades. 

Para quem deseja mudar de carreira, o trabalho com contrato PJ é uma das formas de ampliar o currículo, pois é possível entrar em contato com diferentes setores.

2. Trabalhar para várias empresas

Ao trabalhar como pessoa jurídica, você poderá prestar serviço para mais de uma empresa e receberá seu pagamento por diferentes projetos. Para isso, é fundamental ter um bom planejamento e gerenciamento de tempo.

Além disso, o profissional PJ tem mais facilidade em trocar de projetos ou de empresa para a qual presta serviços. Quando um projeto termina, nada o impede de parar de trabalhar com aquela empresa e buscar novos projetos.

3. Trabalho remoto

A modalidade de contrato de pessoa jurídica não possui vínculo empregatício, portanto, o profissional poderá trabalhar de qualquer lugar, por exemplo, home office, coworkings, ou até mesmo de outros países.

4. Flexibilidade de horários

O profissional PJ não tem a obrigação de cumprir um horário de trabalho fixo. Dependerá do acordo, mas por lei o profissional é outra empresa prestando serviços, por isso, seu foco deve ser nas entregas no prazo combinado.

5. Direitos ao pagar impostos

No contrato PJ, ao pagar os impostos em dia, o profissional também terá direito a alguns benefícios, por exemplo, aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade.

Entretanto, o recolhimento de tributos é de responsabilidade do profissional, assim como a entrega de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Por isso, é recomendado que o profissional com contrato PJ conte com o auxílio de um contador. Dessa forma, ficará mais fácil garantir que todas as obrigações legais estão sendo cumpridas.

6. Não prevê subordinação

Na modalidade PJ, o profissional é um prestador de serviço e durante o trabalho realizado não pode haver caracterização de vínculo empregatício, por exemplo, subordinação, habitualidade e onerosidade.

Confira algumas desvantagens do contrato PJ

1. Falta de benefícios

Nessa modalidade o profissional não possui benefícios comuns do regime CLT. Por isso, antes de fechar o contrato, é preciso considerar gastos com alimentação, deslocamento, férias, por exemplo.

Além disso, o profissional PJ não tem seguro-desemprego ou contribuições ao FGTS para sacar em caso de imprevistos financeiros, como uma doença ou acidente.

2. Não há plano de carreira

Uma das desvantagens é que o profissional PJ não tem plano de carreira. Por isso, para aumentar os ganhos, é preciso renegociar o contrato, agregando mais valor aos serviços prestados.

3. Estabilidade profissional

Nessa modalidade de contrato de pessoa jurídica a empresa contratante não é obrigada a oferecer um novo contrato. Além disso, a rescisão de um contrato vigente também é menos burocrática do que a contratação pela CLT.

Sendo assim, o profissional PJ deverá se preparar para altos e baixos no volume de serviços e contratos. Por isso, o planejamento financeiro e a reserva de emergência são essenciais.

Qual é a melhor modalidade de contrato?

Alguns profissionais podem aceitar o contrato PJ como uma solução de longo prazo. Enquanto outros podem encará-lo como uma experiência de curto prazo, ou usá-lo como uma forma de complementar sua renda, até que algo mais estável apareça. 

De qualquer forma, é fundamental fazer um balanço de suas finanças para determinar a modalidade de trabalho que funcionará melhor para você.

Por mais que os ganhos com contrato PJ sejam mais altos do que o salário oferecido em um contrato CLT.

Antes de tornar-se profissional PJ, é preciso refletir sobre quanto gastará com alimentação, transporte, plano de saúde, poupança para aposentadoria e pagamento de impostos.

Faça uma autoanálise para entender se você é um profissional que busca flexibilidade de horários e de projetos. Por outro lado, considere se você terá um networking amplo o suficiente para garantir bons contratos.

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