Formas de contratação: quais são os tipos de vínculos empregatícios

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Quer saber quais formas de contratação são mais vantajosas para sua empresa?

Desde a Reforma Trabalhista, temos opções para todos os cargos, demandas e objetivos.

Enfim, a legislação evoluiu para acompanhar as relações de trabalho, e todos saem ganhando com a flexibilidade nos contratos.

Você já pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários na hora que quiser, agregando novos talentos para além do CLT.

Os contratos variam de acordo com o período, jornada, qualificação necessária e existência ou não de vínculo empregatício.

Se você quer explorar todas as possibilidades e colher os benefícios, confira nosso guia:

  • Novas formas de contratação pós-reforma
  • Lista de contratações permitidas
  • Como escolher o tipo de contratação ideal
  • Novas formas de recrutamento
  • Vantagens de contratar com a Revelo.

Gostou do conteúdo? Então siga a leitura.

Novas formas de contratação

As novas formas de contratação no Brasil entraram em vigor com a Reforma Trabalhista, aprovada em 11 de novembro de 2017.

A Lei n. 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi aprovada em 1943 e não sofria modificações desde 1991.

O objetivo da reforma é adequar a legislação à nova realidade das relações de trabalho, que não correspondem mais às dinâmicas da Era Vargas.

Segundo o ex-presidente Michel Temer, essa adequação poderia combater o desemprego e minimizar os efeitos da crise econômica do país.

Uma das alterações mais significativas da lei foi a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo que sindicatos e empresas negociem condições de trabalho não previstas na legislação.

Assim, as convenções e acordos coletivos passaram a determinar questões como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas e plano de carreira.

Antes dessa mudança, só existiam três tipos de contratação no país:

  1. Contratação em regime integral: jornada de 8 horas ao dia e 44 horas semanais
  2. Contratação em regime parcial: jornada de 25 horas semanais, sem horas extras
  3. Contratação em regime temporário: contratação para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal ou demandas complementares.

Após a aprovação da nova lei, passaram a valer dez tipos diferentes de contratação.

Quais são as formas de contratação?

Com as novas formas de contratação, as empresas têm mais flexibilidade para determinar o tipo ideal de contrato de acordo com o cargo e função.

Confira todas as modalidades permitidas pela lei atual.  

Carteira assinada

É a contratação em regime integral clássica da CLT, indicada para colaboradores fixos da organização.

Nesse modelo, o funcionário tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como 13º salário, FGTS, INSS e parcela do vale-transporte e alimentação, além de férias.

No entanto, os encargos para manter esse tipo de contrato continuam altos: cerca de 65% sobre o valor do salário.

O empregador também pode realizar o contrato de experiência de 90 dias antes da efetivação.

Contratação temporária

A contratação temporária também permanece com as mesmas regras de antes, para períodos de volume extra de trabalho ou transições de pessoal.

Nessa modalidade, a empresa recebe isenção dos custos adicionais como férias, 13º, INSS e FGTS.

Trabalho parcial

Novamente, o trabalho parcial continua com a mesmas regra: até 25 horas semanais

Nesse modelo, o salário pago é proporcional à jornada, e o trabalhador tem direito a férias proporcionais após 12 meses de vigência do contrato.

Estágio

O estágio possui encargos menores e carga horária máxima de 6 horas diárias, e deve ser intermediado por um agente de integração como CIEE, Nube ou universidades.

Os contratos continuam sendo regidos pela Lei nº 11.788, vigente desde 2008, que regulariza o estágio de estudantes como parte do projeto pedagógico dos cursos.

Vale lembrar que o intuito do estágio é preparar o educando para a profissão e contribuir com sua capacitação, com vistas a uma possível efetivação na empresa.

Seus direitos são a remuneração, vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias.

Jovem Aprendiz

Outra forma de criar oportunidades é contratar jovens aprendizes, que devem estar cursando o ensino médio e ter entre 14 e 24 anos.

Os contratos podem ser feitos com duração máxima de dois anos, com direito a salário, férias, 13º, vale-transporte e vale-refeição.

Da mesma forma que no estágio, a jornada de trabalho é de 4 a 6 horas por dia.

Essa forma de contratação é regularizada pela Lei nº 10.097 de 2000, que permite de 5% a 15% de aprendizes por empresa.

Terceirização

Com a Reforma Trabalhista, a contratação de terceirizados passou a ser permitida também para as atividades-fim da empresa.

Antes, somente serviços de apoio como limpeza e segurança podiam ser terceirizados.

Nesse caso, o cumprimento das leis trabalhistas e pagamento dos encargos ficam por conta da terceirizadora e seu regime de trabalho escolhido.

Home office ou trabalho remoto

Enfim, o home office foi oficializado como uma das novas formas de contratação, refletindo a tendência do trabalho remoto em todos os setores.

Segundo uma pesquisa do espaço de coworking Spaces publicada no Brasil Econômico, mais da metade (55%) dos profissionais brasileiros já trabalham em home office regularmente.

Nessa modalidade, todas as regras são firmadas em acordo individual entre colaborador e empresa, incluindo questões sobre equipamentos e gastos com energia e internet.

O controle do trabalho é realizado por tarefa, de acordo com as necessidades da empresa.

Trabalho intermitente

No contrato de trabalho intermitente, os trabalhadores recebem por jornada ou hora de serviço, com direito a férias, FGT, INSS e 13º proporcionais.

Nesse regime, os trabalhadores são convocados pela empresa conforme a necessidade e pagos por hora trabalhada, com base no salário mínimo ou salário base do cargo.

Trabalho eventual (freelance)

Já o trabalho eventual se caracteriza pela prestação de serviços esporádica e de curta duração.

É o caso de milhares de freelancers que negociam seus serviços diretamente com as empresas e emitem nota fiscal.

Assim, não há vínculo trabalhista, e o profissional é pago apenas pelo serviço realizado.

Vale reforçar que o contrato PJ é permitido, mas não pode caracterizar vínculo empregatício (habitualidade, salário e subordinação).

Trabalho autônomo

Agora as empresas também podem contratar profissionais liberais, que podem prestar serviços mesmo sem ter empresa aberta.

Basta utilizar o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), elaborado pelo contratante para efetuar o pagamento.

Esse tipo de trabalhador também pode ser considerado um freelancer, mas é contratado como pessoa física e não jurídica.

Como escolher o tipo de contratação

O melhor tipo de contratação depende do cargo, função, relevância estratégica e objetivos da empresa.

Obviamente, os cargos mais importantes da empresa exigem a contratação CLT, que ainda é a forma mais segura de reter talentos essenciais ao negócio.

No caso de demandas eventuais, a empresa já conta com várias opções para suprir as necessidades: temporários, intermitentes e freelancers.

No caso, a contratação temporária e intermitente é indicada para funções sem exigência de especialização, enquanto os freelancers costumam ser profissionais avançados com competências específicas.

Para a área de tecnologia, é fundamental poder firmar contratos em home office, que ampliam o acesso a talentos diferenciados que atuam somente com trabalho remoto.

Para os serviços operacionais, os terceirizados passam a ser uma excelente opção para redução de custos e aumento da eficiência.

Por fim, os estagiários e jovens aprendizes são uma forma de investir no futuro da empresa e formar novos talentos conforme suas necessidades.

Para cada momento e demanda da empresa, há uma forma de contratação mais adequada: cabe ao RH e gestores decidirem o que vale mais a pena.

Formas de recrutamento

Como vimos, os tipos de contratação estão muito mais flexíveis, e as formas de recrutamento acompanham essa tendência.

Veja onde encontrar os novos talentos do mercado.

Redes sociais

Já que os recrutadores vasculham o perfil dos candidatos nas redes sociais, por que não as utilizar para auxiliar na seleção?

Essa tendência já está dominando o RH: 84% das empresas usam as redes sociais para contratar profissionais, segundo uma pesquisa da SHRM.

LinkedIn e Facebook são as mais utilizadas para construir o pool de talentos e recrutar profissionais.

Plataformas de freelancers

Agora que o freelancer e o home office foram oficializados, a contratação dos famosos “freelas” promete aumentar ainda mais.

Em plataformas como o 99 Freelas e Workana, é possível encontrar milhares de profissionais freelancers disponíveis para um job.

Assim, fica mais fácil recrutar o talento certo para cada demanda.

Plataformas de estagiários e aprendizes

As empresas também podem acessar plataformas exclusivas para a contratação de estagiários e jovens aprendizes.

O Nube é uma das mais famosas, pois conecta empresas a jovens em busca de sua primeira oportunidade de trabalho.

O Estagiários Online também é uma boa opção para encontrar universitários talentosos.

Mas, se você busca os melhores profissionais de tecnologia do mercado, precisa procurar no lugar certo.

A seguir, veja como contratar melhor e mais rápido.

Contrate com a Revelo

As formas de contratação podem mudar, mas a melhor plataforma para contratar profissionais de tecnologia e negócios continua sendo a Revelo.

Se você está em busca de desenvolvedores, data scientists, designers UX/UI, profissionais de marketing e especialistas em BI, sua pesquisa precisa ser mais criteriosa.

Na Revelo, você encontra todos esses talentos pré-selecionados por meio de testes técnicos, machine learning e análises com inteligência artificial.

Seja qual for o tipo de contratação escolhido, seu processo de seleção será muito mais ágil e certeiro.

Mais de 3 mil empresas já estão usando a Revelo para preencher suas vagas mais exigentes, com apenas 14 dias entre a abordagem e a proposta final.

Quer se juntar aos recrutadores bem-sucedidos? Experimente mudar sua forma de contratar.

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