Formas de contratação: conheça os tipos de vínculos empregatícios

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Antes de escolher qual forma de contratação adotar na sua empresa, entenda os diferentes tipos de vínculos empregatícios e avalie qual se adapta ao seu negócio. Confira!

Desde a Reforma Trabalhista, a legislação evoluiu para acompanhar as relações de trabalho criando possibilidades para que todos saiam ganhando com a flexibilidade nos contratos.

Você já pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários na hora que quiser, agregando novos talentos para além das contratações CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Existem opções para todos os cargos, demandas e objetivos de projetos e negócios. Os contratos variam de acordo com o período, jornada, qualificação e existência ou não de vínculo empregatício.

Quer saber quais formas de contratação são mais vantajosas para sua empresa? Confira nosso guia e explore todas as possibilidades de contratações:

  1. Novas formas de contratação pós-reforma;
  2. Quais são as 10 formas de contratação?
  3. Como escolher o tipo de contratação ideal;
  4. Novas formas de recrutamento;
  5. Vantagens de contratar na Revelo.

1. Novas formas de contratação pós-reforma

As novas formas de contratação no Brasil entraram em vigor com a Reforma Trabalhista, aprovada em 11 de novembro de 2017.

A Lei n. 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que foi aprovada em 1943 e não sofria modificações desde 1991.

O objetivo da reforma é adequar a legislação à nova realidade das relações de trabalho, além de combater o desemprego e minimizar os efeitos das crises econômicas.

Uma das alterações mais significativas da lei foi a prevalência do negociado sobre o legislado, permitindo que sindicatos e empresas negociem condições de trabalho não previstas na legislação.

Assim, as convenções e acordos coletivos passaram a determinar questões como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas e plano de carreira.

Após a aprovação da nova lei, passaram a valer dez tipos diferentes de contratação. Confira quais são elas e escolha qual forma de contratação adotar na sua empresa.

2. Quais são as 10 formas de contratação?

Com as novas formas de contratação, as empresas têm mais flexibilidade para determinar o tipo ideal de contrato de acordo com o cargo e função. Confira todas as modalidades permitidas pela lei atual.  

Carteira assinada

É a contratação em regime integral clássica da CLT, indicada para colaboradores fixos da organização.

Nesse modelo, o funcionário tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como 13º salário, FGTS, INSS e parcela do vale-transporte e alimentação, além de férias.

No entanto, os encargos para manter esse tipo de contrato continuam altos: cerca de 65% sobre o valor do salário. O empregador também pode realizar o contrato de experiência de 90 dias antes da efetivação.

Contratação temporária

A contratação temporária também permanece com as mesmas regras de antes, para períodos de volume extra de trabalho ou transições de pessoal.

Nessa modalidade, a empresa recebe isenção dos custos adicionais como férias, 13º, INSS e FGTS.

Trabalho parcial

Novamente, o trabalho parcial continua com a mesmas regra: até 25 horas semanais

Nesse modelo, o salário pago é proporcional à jornada, e o trabalhador tem direito a férias proporcionais após 12 meses de vigência do contrato.

Estágio

O estágio possui encargos menores e carga horária máxima de 6 horas diárias, e deve ser intermediado por um agente de integração como CIEE, Nube ou universidades.

Os contratos continuam sendo regidos pela Lei nº 11.788, vigente desde 2008, que regulariza o estágio de estudantes como parte do projeto pedagógico dos cursos.

Vale lembrar que o intuito do estágio é preparar o profissional educando para a profissão e contribuir com sua capacitação, com vistas a uma possível efetivação na empresa.

Seus direitos são a remuneração, vale-transporte e férias remuneradas de 30 dias.

Jovem Aprendiz

Outra forma de criar oportunidades é contratar jovens aprendizes, que devem estar cursando o ensino médio e ter entre 14 e 24 anos.

Os contratos podem ser feitos com duração máxima de dois anos, com direito a salário, férias, 13º, vale-transporte e vale-refeição. Da mesma forma que no estágio, a jornada de trabalho é de 4 a 6 horas por dia.

Essa forma de contratação é regularizada pela Lei nº 10.097 de 2000, que permite de 5% a 15% de aprendizes por empresa.

Terceirização

Com a Reforma Trabalhista, a contratação de terceirizados passou a ser permitida também para as atividades-fim da empresa.

Nesse caso, o cumprimento das leis trabalhistas e pagamento dos encargos ficam por conta da empresa terceirizadora e seu regime de trabalho escolhido.

Sobretudo, essa estratégia de terceirização proporciona para as empresas a oportunidade de contratar colaboradores qualificados, mas sem o esforço de realizar diretamente o processo de recrutamento, economizando tempo e dinheiro.

Home office ou trabalho remoto

Enfim, o home office foi oficializado como uma das novas formas de contratação, refletindo a tendência do trabalho remoto em todos os setores.

Segundo uma pesquisa do espaço de coworking Spaces publicada no Brasil Econômico, mais da metade (55%) dos profissionais brasileiros já trabalham em home office regularmente.

Nessa modalidade, todas as regras são firmadas em acordo individual entre colaborador e empresa, incluindo questões sobre equipamentos e gastos com energia e internet. O controle do trabalho é realizado por tarefa, de acordo com as necessidades da empresa.

Trabalho intermitente

No contrato de trabalho intermitente, os trabalhadores recebem por jornada ou hora de serviço, com direito a férias, FGT, INSS e 13º proporcionais.

Nesse regime, os trabalhadores são convocados pela empresa conforme a necessidade e pagos por hora trabalhada, com base no salário mínimo ou salário base do cargo.

Trabalho eventual (freelance)

Já o trabalho eventual se caracteriza pela prestação de serviços esporádica e de curta duração.

É o caso de milhares de freelancers que negociam seus serviços diretamente com as empresas e emitem nota fiscal. Assim, não há vínculo trabalhista, e o profissional é pago apenas pelo serviço realizado.

Vale reforçar que o contrato PJ é permitido, mas não pode caracterizar vínculo empregatício (habitualidade, salário e subordinação).

Trabalho autônomo

Agora as empresas também podem contratar profissionais liberais, que podem prestar serviços mesmo sem ter empresa aberta.

Basta utilizar o RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), elaborado pelo contratante para efetuar o pagamento.

Esse tipo de trabalhador também pode ser considerado um freelancer, mas é contratado como pessoa física e não jurídica.

3. Como escolher o tipo de contratação

O melhor tipo de contratação depende do cargo, função, relevância estratégica e objetivos da empresa.

Obviamente, os cargos mais importantes da empresa exigem a contratação CLT, que ainda é a forma mais segura de reter talentos essenciais ao negócio.

No caso de demandas eventuais, a empresa já conta com várias opções para suprir as necessidades: temporários, intermitentes e freelancers.

No caso, a contratação temporária e intermitente é indicada para funções sem exigência de especialização, enquanto os freelancers costumam ser profissionais avançados com competências específicas.

Para a área de tecnologia, é fundamental poder firmar contratos em home office, que ampliam o acesso a talentos diferenciados que atuam somente com trabalho remoto.

Para os serviços operacionais, os terceirizados passam a ser uma excelente opção para redução de custos e aumento da eficiência.

Por fim, os estagiários e jovens aprendizes são uma forma de investir no futuro da empresa e formar novos talentos conforme suas necessidades.

Para cada momento e demanda da empresa, há uma forma de contratação mais adequada: cabe ao RH e gestores decidirem o que vale mais a pena.

4. Novas formas de recrutamento

Como vimos, os tipos de contratação estão muito mais flexíveis, e as formas de recrutamento acompanham essa tendência. Veja onde encontrar os novos talentos do mercado.

  • Plataformas de freelancers;
  • Plataformas de estagiários e aprendizes;
  • Redes sociais;
  • Softwares e plataformas de recrutamento.

Vantagens de contratar na Revelo

As formas de contratação podem mudar, mas a plataforma ideal para contratar profissionais qualificados nas áreas mais concorridas do mercado continua sendo a Revelo.

Se você está em busca de desenvolvedores, data scientists, designers UX/UI, profissionais de marketing e especialistas em BI, sua pesquisa precisa ser mais criteriosa.

Na Revelo, você encontra todos esses talentos pré-selecionados por meio de testes técnicos, machine learning e análises com inteligência artificial.

Seja qual for o tipo de contratação escolhido, seu processo de seleção será muito mais ágil e certeiro.

Confira os benefícios que só a Revelo oferece

  • Descreva o perfil, escolha os candidatos e faça as entrevistas na plataforma;
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  • Utilize uma plataforma com engajamento efetivo de 9 entre 10 candidatos;
  • Receba suporte especializado para buscar os melhores talentos para sua empresa.



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