PJ ou CLT: entenda as diferenças das modalidades de contratação

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Entenda as diferenças das modalidades de contrato CLT ou PJ e descubra qual vale mais a pena para seu perfil profissional e momento de carreira. Confira!

No cenário atual, as modalidades de contratação CLT ou PJ são as mais comuns para quem está buscando trabalho. Portanto, é fundamental entender sobre como elas funcionam, para avaliar qual é mais indicada para seu perfil e momento profissional.

Por um lado, quem trabalha no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem carteira assinada, com direito a férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS), entre outros benefícios trabalhistas. 

Por outro lado, a modalidade Pessoa Jurídica (PJ) difere muito do emprego com carteira assinada, já que o profissional não tem direitos trabalhistas como 13º salário, FGTS e seguro-desemprego, pois não possui vínculo formal com a empresa.

Segundo dados da Revelo, em 2020 o número de candidatos que aceitam contratação PJ aumentou em 40%, principalmente nas áreas de tecnologia, design e marketing.

Entre as principais razões do aumento, estão as chances de conseguir a recolocação profissional por conta do crescimento de vagas nesse modelo de contrato. Além da flexibilidade de horários e da possibilidade do trabalho no modelo home office.

Por isso, é fundamental entender sobre essas modalidades de contratação, afinal, ser um profissional CLT ou PJ não é uma escolha simples e precisa ser feita com consciência.

Confira o conteúdo que preparamos para você!

Saiba tudo sobre as modalidades de contrato PJ ou CLT

Carteira assinada (CLT)

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi uma unificação de regras do direito do trabalho feita pelo presidente Getúlio Vargas durante a ditadura do Estado Novo, por meio do Decreto-Lei 5.452, assinado em 1º de maio de 1943.

Apesar das modificações ao longo do tempo, a CLT continua sendo a principal referência legal para as relações de emprego. Nesse contexto, a carteira assinada é um regime de trabalho integral clássico da CLT, indicada para colaboradores fixos das empresas.

Nesse modelo, o funcionário tem direito a todos os benefícios previstos em lei, como 13º salário, FGTS, INSS e parcela do vale-transporte e alimentação, além de férias.

Não incluem na CLT trabalhadores rurais, servidores públicos, servidores de autarquias (como Banco Central e universidades federais), autônomos, estagiários e menores aprendizes, entre outros.

Trabalho com contrato PJ (freelancer)

A modalidade de contrato PJ (Pessoa Jurídica) remete a um profissional que possui uma empresa registrada e arca com todos os encargos para a execução dos serviços.

É o caso de milhares de freelancers que negociam seus serviços diretamente com as empresas e emitem nota fiscal. Assim, não há vínculo trabalhista, e o profissional é pago apenas pelo serviço realizado.

Dentro da modalidade de profissionais PJ estão os microempreendedores individuais (MEIs) e os microempresários (MEs). As diferenças entre eles estão relacionadas ao faturamento, as atividades realizadas, número de funcionários e regime de tributação

Os tipos de empresas de prestação de serviços com contrato PJ mais comuns são:

  • Empreendedor individual;
  • Microempreendedor individual;
  • Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI).

O profissional que trabalha com contrato PJ é considerado, na prática, uma empresa, e seu CNPJ será sua identificação no mercado. Sem isso, o profissional não poderá ser contratado por empresas que pedem emissão de nota fiscal.

A contratação dos serviços do profissional PJ é feita por meio de um contrato para realizar um trabalho ou projeto, com cronograma para iniciar e terminar.

Entretanto, essa relação de trabalho com contrato PJ não pode caracterizar vínculo empregatício com habitualidade, salário e subordinação.

Por fim, a prestação de serviço com contrato PJ pode ser interrompida por qualquer uma das partes, sem qualquer obrigação trabalhista ou necessidade de justificativa.

Comparação PJ X CLT

Pelo regime de CLT, o trabalhador terá a carteira de trabalho assinada e a empresa terá diversas obrigações trabalhistas.

Confira alguns direitos do trabalhador CLT:

  • Carteira de trabalho assinada pelo empregador
  • Férias remuneradas;
  • Adicional por hora extra;
  • Licença-maternidade;
  • Seguro-desemprego em caso de demissão;
  • FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
  • 13º salário;
  • Jornada de trabalho de até 44h semanais.

Confira alguns direitos do trabalhador com contrato PJ:

  • Auxílio-maternidade;
  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Contratação de um funcionário pelo salário mínimo da categoria.

Analisando os custos

Ao analisar os custos de um colaborador com contrato CLT para a empresa, o valor de impostos e encargos a serem pagos para o Governo pode ser até três vezes mais alto do que o salário desse profissional.

Já ao analisar os custos de um profissional com contrato PJ, a empresa terá somente o gasto com o salário acordado no contrato e não gastará com encargos trabalhistas.

Por isso, o profissional contratado como PJ precisa ter disciplina, organização e uma boa administração pessoal para se organizar financeiramente.

Pois, precisará manter poupar mensalmente caso deseje ter um 13º salário, um fundo de garantia pessoal (em caso de demissão) e também precisará pagar encargos do INSS.

Sem dúvida, essa organização financeira é fundamental para que o profissional garanta sua estabilidade e possa assegurar seu futuro.

Como calcular salário no contrato PJ

Para estruturar a negociação de salário no regime PJ, é recomendado avaliar alguns gastos e incluir esses valores na proposta. Por exemplo:

  • Férias ou licença: a cada 6 ou 12 meses de trabalho, ter 15 ou 30 dias de descanso;
  • Impostos: em geral, o profissional recolhe 6% de sua remuneração, algumas empresas já propõem o valor líquido aos candidatos, depositando a carga tributária como adicional;
  • Vale alimentação: calcular o valor baseado em práticas de mercado e na região.
  • Vale transporte: calcular o valor baseado no custo de deslocamento entre a residência e a empresa.

Em geral, o salário oferecido aos profissionais no contrato PJ, tende a ser de 30% até 50% maior que o oferecido ao profissional CLT. Já que a empresa economiza muito com os encargos trabalhistas.

Por isso, antes de assinar um contrato como pessoa jurídica, é preciso calcular e negociar o salário ideal.

Para te ajudar a calcular o salário no contrato PJ, existem calculadoras online para realizar o cálculo de forma simples e eficaz. Dessa forma, ficará mais fácil negociar o salário ideal para o serviço prestado.

Revelo: sua plataforma de recrutamento online

Na plataforma de recrutamento Revelo você encontra oportunidades nas áreas mais concorridas do mercado, nas modalidades de contrato CLT e PJ.

Basta se cadastrar na plataforma Revelo, e ficar disponível para receber convites de entrevistas. Além disso, você poderá participar do processo seletivo de forma digital, desde a entrevista até a assinatura do contrato.

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