Programador PJ: saiba tudo sobre esse profissional

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Entenda a seguir como funciona o contrato para o programador PJ, saiba se vale a pena, quanto ganha e encontre a oportunidade ideal na Revelo. Confira!

Introdução

Você já pensou em ser ou contratar um programador PJ?

Com o mercado de trabalho na área de tecnologia cada vez mais em flexível, diversas empresas estão contratando desenvolvedores e programadores PJ para suas equipes, ou seja, estão optando pelo contrato pessoa jurídica, e não o tradicional CLT.

Prova disso, foi um estudo realizado pela Revelo em 2020 indicando que o ano terminou com um aumento de 40% na procura dos candidatos por vagas de trabalho com contratos CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

A pesquisa também identificou que as empresas estão oferecendo mais oportunidades com a forma de contratação pessoa jurídica, principalmente na área de tecnologia.

No entanto, você já se perguntou quais são as maiores diferenças entre ser um programador PJ ou CLT? Ou mesmo, se é possível receber uma remuneração mais vantajosa como programador PJ?

Para quem trabalha como programador é fundamental entender as vantagens e desvantagens da contratação PJ e, principalmente, saber como calcular o salário ideal.

Confira o conteúdo que preparamos para responder todas as dúvidas sobre contrato de trabalho para programador PJ e saiba como encontrar a oportunidade ideal na Revelo!

O que é um profissional PJ?

texto: o que é um PJ? e a direita imagem de uma mulher sorrindo

PJ é a sigla de pessoa jurídica, ou seja, é uma empresa independentemente do segmento de atuação. Com isso, toda pessoa física (profissional de qualquer setor) que abre um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser considerado uma pessoa jurídica. 

Em resumo, PJ ou pessoa jurídica designa um profissional que tem uma empresa registrada e sustenta todos os encargos para execução do serviço prestado a outra empresa ou cliente.

Desse modo, esse profissional poderá prestar serviço em várias empresas e não terá um vínculo empregatício, pois faz um trabalho específico, com cronograma para início e fim.

Além disso, a contratação PJ prevê que o profissional tenha flexibilidade nas funções, não precisando seguir regras como carga horária, turnos e controle de ponto. 

Em contrapartida, é de responsabilidade do profissional a emissão de nota fiscal pelo serviço prestado. Veja a seguir algumas das diversas modalidades de empresas existentes no Brasil:

  • Microempreendedor individual (MEI);
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELE);
  • Empresa Individual;
  • Sociedade Empresária Limitada (LTDA);
  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade Limitada Unipessoal.

Mercado de trabalho PJ

a direita frase mercado de trabalho PJ e a esquerda ilustração da mulher fazendo compras

Como citamos, a pesquisa da Revelo indicou que as empresas estão abrindo mais vagas na modalidade PJ e os candidatos estão mais dispostos a aceitar essa condição de trabalho.

Por um lado, os candidatos podem optar por essa modalidade para fugir dos descontos trabalhistas, por outro lado, as empresas para escapar dos encargos e impostos, esse fenômeno ficou popularmente conhecido no Brasil como pejotização.

Nesse cenário, para alguns profissionais, trabalhar por conta própria pode oferecer mais liberdade e até mesmo aumentar os ganhos. Entretanto, será preciso considerar se você terá um networking amplo o suficiente para garantir um bom contrato de trabalho PJ.

Programador PJ ou CLT: qual vale mais a pena?

a esquerda a frase programador pj ou clt e a direita duas a ilustração de duas espadas

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi estabelecida em 1943 com o objetivo de regulamentar as relações entre empresas e trabalhadores. Pelo regime de CLT, o trabalhador terá a carteira de trabalho assinada e a empresa terá diversas obrigações trabalhistas.

Confira alguns benefícios do contrato CLT:

  • 13º salário;
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Férias remuneradas;
  • Licença-maternidade/paternidade;
  • Seguro-desemprego;
  • Vale-refeição;
  • Vale-transporte.

Contrato de Pessoa Jurídica (PJ)

Já no contrato de Pessoa Jurídica (PJ), o profissional precisará se estabelecer como uma empresa. Depois, prestará serviços através de um contrato comercial, que incluirá os direitos e deveres de ambos os lados.

Para o desenvolvedor que deseja trabalhar com contrato PJ, existem alguns formatos de empresas disponíveis, como Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Dentro desses formatos, o desenvolvedor pode escolher entre essas três opções de naturezas jurídicas (tratamento legal de uma empresa).

  • EI (Empresário Individual): Não permite sociedade e nem exige contrato social.
  • LTDA (Sociedade de Responsabilidade Limitada): permite sociedade de dois ou mais sócios, também é preciso fazer um contrato social.
  • EIRELI (Empresa Individual ou de Responsabilidade Limitada): permite que a empresa seja constituída por apenas um sócio e exige um capital mínimo de 100 vezes o valor do salário-mínimo no momento do registro da empresa e também requer contrato social.

Essas opções de naturezas jurídicas, além de possibilitar a empresa a tributar pelo Simples Nacional, também permite outras tributações, como o Lucro Presumido.

Para escolher a melhor opção de empresa, o contador é o profissional qualificado para auxiliar o profissional que deseja se tornar PJ e trabalhar na área de TI.

Vantagens do contrato PJ

1. Trabalhar para várias empresas

Ao trabalhar como pessoa jurídica, você poderá prestar serviço para mais de uma empresa e receberá seu pagamento por diferentes projetos. Para isso, é fundamental ter um bom planejamento e gerenciamento de tempo.

Além disso, o profissional PJ tem mais facilidade em trocar de projetos ou de empresa para a qual presta serviços. Quando um projeto termina, nada o impede de parar de trabalhar com aquela empresa e buscar novos projetos.

2. Trabalho remoto

A modalidade de contrato de pessoa jurídica não possui vínculo empregatício, portanto, o profissional poderá trabalhar de qualquer lugar, por exemplo, home office, coworkings, ou até mesmo de outros países.

3. Flexibilidade de horários

O profissional PJ não tem a obrigação de cumprir um horário de trabalho fixo. Dependerá do acordo, mas por lei o profissional é outra empresa prestando serviços, por isso, seu foco deve ser nas entregas no prazo combinado.

Desvantagens do contrato PJ

1. Falta de benefícios

Nessa modalidade o profissional não possui benefícios comuns do regime CLT. Por isso, antes de fechar o contrato, é preciso considerar gastos com alimentação, deslocamento, férias, por exemplo.

Além disso, o profissional PJ não tem seguro-desemprego ou contribuições ao FGTS para sacar em caso de imprevistos financeiros, como uma doença ou acidente.

2. Não há plano de carreira

Uma das desvantagens é que o profissional PJ não tem plano de carreira. Por isso, para aumentar os ganhos, é preciso renegociar o contrato, agregando mais valor aos serviços prestados.

3. Estabilidade profissional

Nessa modalidade de contrato de pessoa jurídica a empresa contratante não é obrigada a oferecer um novo contrato. Além disso, a rescisão de um contrato vigente também é menos burocrática do que a contratação pela CLT.

Sendo assim, o profissional PJ deverá se preparar para altos e baixos no volume de serviços e contratos. Por isso, o planejamento financeiro e a reserva de emergência são essenciais.

Como abrir empresa para ser PJ?

Se você pretende trabalhar como programador PJ, a primeira etapa será abrir uma empresa para obter seu número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), que será sua identidade junto a Receita Federal.

Em seguida, será preciso definir qual empresa abrir e reunir os documentos necessários. Nesse ponto, ter a ajuda de um contador também é útil, pois conforme sua atividade, ele poderá sugerir o enquadramento mais adequado para você se formalizar como PJ.

Os documentos variam dependendo do Estado e cidade, pois existem diferenças de uma Prefeitura para outra, além de diferentes exigências para cada atividade comercial. Em geral, você precisará fornecer os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Se casado(a), certidão de casamento;
  • Cópia do IPTU ou documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel onde a empresa será instalada.

Você pode fazer todo o processo de abertura de empresa sozinho, uma vez que a contabilidade só é obrigatória após o recebimento do CNPJ. 

Após esta primeira etapa, sua empresa terá o seu primeiro contrato social. O próximo passo será ir à Junta Comercial ou ao Cartório para protocolar seu pedido de registro.

De acordo com o tipo de empresa, será necessário realizar a inscrição do estado e município.

Qual CNAE para desenvolvedores?

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizada para determinar quais atividades serão exercidas na empresa. Sendo obrigatória a todas as pessoas jurídicas, inclusive autônomos e organizações sem fins lucrativos, pois é fundamental para obter o CNPJ.

A CNAE consiste em um código composto por sete dígitos para identificar qual a atividade econômica exercida por um negócio. A escolha da CNAE adequada garante a indicação correta de quais impostos devem ser pagos, bem como, o enquadramento tributário certo.

Estes são algumas das opções de CNAE’s para profissionais da área de tecnologia, como os programadores que trabalham com desenvolvimento de software, web e afins:

  • 6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda;
  • 6202-3/00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis;
  • 6204-0/00 – Consultoria em tecnologia da informação.

Você pode pesquisar detalhadamente para escolher a opção de CNAE mais adequada para sua atividade, e todos citados acima são compatíveis com o Simples Nacional.

Qual MEI utilizar para desenvolvedor de software?

A modalidade MEI (Microempreendedor Individual), muito utilizada por profissionais de diversas áreas, é considerada restrita para os profissionais da área de tecnologia, como os programadores e desenvolvedores.

Nesse caso, somente os profissionais que se dedicam à manutenção de computadores se enquadram como MEI. Desse modo, os programadores, desenvolvedores de softwares, sites e aplicativos, não podem ter um MEI, devido ao nível dos salários praticados nesse mercado.

Analisando os custos para a empresa

a esquerda a frase analisando custos e a direita home com caneta na mão

Ao analisar os custos de um colaborador com contrato CLT para a empresa, o valor de impostos e encargos a serem pagos para o Governo pode ser até três vezes mais alto do que o salário desse profissional.

Já ao analisar os custos de um profissional com contrato PJ, a empresa terá somente o gasto com o salário acordado no contrato e não gastará com encargos trabalhistas.

Por isso, o desenvolvedor contratado como PJ precisa ter disciplina, organização e uma boa administração pessoal para se organizar financeiramente.

Pois, precisará manter poupar mensalmente caso deseje ter um 13º salário, um fundo de garantia pessoal (em caso de demissão) e também precisará pagar encargos do INSS.

Sem dúvida, essa organização financeira é fundamental para que o desenvolvedor garanta sua estabilidade e possa assegurar seu futuro.

Como calcular salário no contrato PJ

Para calcular o salário do programador PJ, é recomendado avaliar alguns gastos e incluir esses valores na proposta final. Por exemplo:

  • Férias ou licença: a cada 6 ou 12 meses de trabalho, ter 15 ou 30 dias de descanso;
  • Impostos: em geral, o profissional recolhe 6% de sua remuneração, algumas empresas já propõem o valor líquido aos candidatos, depositando a carga tributária como adicional;
  • Vale alimentação: calcular o valor baseado em práticas de mercado e na região.
  • Vale transporte: calcular o valor baseado no custo de deslocamento entre a residência e a empresa.

Em geral, o salário oferecido ao programador PJ, tende a ser de 30% até 50% maior que o oferecido ao profissional CLT. Já que a empresa economiza com os encargos trabalhistas.

Para te ajudar a calcular o salário no contrato PJ, existem calculadoras online para realizar o cálculo de forma simples e eficaz. Dessa forma, ficará mais fácil negociar o salário ideal para o serviço prestado.

FAQ Programador PJ

a esquerda frase FAQ e a direita mão segurando uma lupa para ler o papel

O que é programador PJ?

O programador PJ é o desenvolvedor que trabalha no regime de Pessoa Jurídica. Para isso, tem uma empresa e um número de CNPJ pelo qual é responsável, assim como, precisa pagar os impostos de acordo com a modalidade da empresa, tamanho e local.

Como ser PJ como programador?

Para trabalhar com programador PJ basta abrir uma empresa e ter um CNPJ, neste caso, existem opções de empresas disponíveis, como Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Quanto paga de imposto um programador PJ?

Caso você tenha optado pelo Simples Nacional e utilize o CNAE de Desenvolvimento de Softwares sob Encomenda, provavelmente pagará em torno de 15,5%.

Além disso, uma vez por ano deverá entregar algumas outras declarações, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

Em geral, esses são os impostos que irão incidir sobre sua empresa:

  • PIS: 0,65%
  • COFINS: 3%
  • ISS: Que variam entre 2,5 e 5% de acordo com o seu município;
  • IRPJ e CSLL: variam entre 15% e 25% no IRPJ e 9% na CSLL. Que são recolhidos trimestralmente e incidem de acordo com a presunção de faturamento.

Ao atuar pelo regime de Lucro Presumido, sua empresa para prestar serviço terá por base de cálculo de seus impostos, uma margem de lucro pré-fixada, de acordo com a sua atividade.

Qual CNAE escolher para ser programador PJ?

Estes são algumas das opções de CNAE’s para profissionais da área de tecnologia, como os programadores que trabalham com desenvolvimento de software, web e afins:

  • 6201-5/01 – Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6202-3/00 – Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6204-0/00 – Consultoria em tecnologia da informação

Qual o MEI para desenvolvedor de software?

A modalidade MEI (Microempreendedor Individual), é muito restrita para os profissionais da área de tecnologia, como os programadores e desenvolvedores.

Nesse caso, somente os profissionais que se dedicam à manutenção de computadores se enquadram como MEI. Desse modo, os programadores, desenvolvedores de softwares, sites e aplicativos, não podem ter um MEI, devido ao nível dos salários praticados nesse mercado.

Qual ocupação colocar no MEI para desenvolvedor?

O programador não pode ser MEI, pois essa atividade não consta entre as permitidas ao Microempreendedor Individual por ser considerada intelectual.

Ainda assim, profissionais deste ramo de desenvolvimento de software podem ter empresa optante pelo Simples Nacional, mas com a carga tributária reduzida.

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Sobre a autora: Tárin Reis, Jornalista e Redatora especialista em conteúdo web sobre tecnologia, carreiras e capacitação profissional.

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